Termos e Condições
A empresa A Poltrona - Comércio de Equipamentos Ortopédicos, Unipessoal, Lda, Nif.: 507272200, com sede fiscal, na morada: Av. D. Manuel II, 1164/1168, 4470-334 Cidade da Maia é proprietária da marca registada ORTOPEDIA POPULAR que, e a partir de agora, será designada pela sigla OPP.
Este sítio na internet, website (*) a partir de agora designado por site, (*) construído numa lógica de portal, estando nele inseridos imagens e conteúdos de várias entidades, pode conter uma variedade de ligações para outros sites na Internet, nacionais ou estrangeiros. Ao estabelecer, a partir deste site, ligações para outros sites, na internet, seja por meio de um link (*) ou de um frame (*), poderá receber um cookie (*) das entidades respectivas. Ao efectuar uma ligação para um site de terceiros, estará a visitar e irá para o site que seleccionou. Como não podemos controlar as actividades de terceiros, não nos pode ser assacada, em absoluto, qualquer responsabilidade sobre qualquer utilização das suas informações pessoais por tais terceiros, assim como não podemos garantir que tais entidades se pautem pelas mesmas políticas de privacidade e segurança da OPP. A Poltrona - Comércio de Equipamentos Ortopédicos, Unipessoal, Lda, proprietária da marca ORTOPEDIA POPULAR e que, a partir de agora, será designada por OPP.
- De forma a estabelecer uma relação comercial com a OPP, através do website(*), o utilizador deve criar uma conta de utilizador, devendo, para efeito, introduzir um e-mail (*) válido, e uma palavra passe à sua escolha. Estes dados fornecidos, pelo utilizador, são prova bastante de identidade do cliente e comprometem-no com quaisquer encomendas por ele efectuadas.
- O cliente compromete-se a facultar toda a informação verdadeira, sobre os seus dados, solicitados nos formulários constantes no website(*), e deverá mantê-los sempre actualizados.
- O cliente compromete-se a guardar de forma confidencial e com o máximo zelo os seus dados de acesso e este website(*)
- É da exclusiva responsabilidade do cliente observar toda a informação que fornece bem como a dos produtos que são objecto das suas encomendas, antes de confirmar a compra e efectuar o respectivo pagamento. Nunca a OPP poderá ser responsabilizada por erros ou omissões por parte do cliente.
- O cliente deverá verificar o estado da(s) suas(s) encomenda(s) e certificar-se de que se encontra(m) em perfeito estado, antes de assinar o(s) documentos(s). O cliente deverá assinar o(s) documento(s) de confirmação de entrega, conforme assinatura do seu Cartão de Cidadão.
- É muito importante que o cliente esteja atento a qualquer dano, pois a OPP não é responsável nem se responsabilizará por qualquer/quaisquer dano(s) ocorrido(s) no(s) produto(s) ou embalagem(ns), durante o transporte.
Condições da Ortopedia Popular
- Como não podemos controlar as actividades de terceiros, não nos pode ser assacada, em absoluto, qualquer responsabilidade sobre qualquer utilização das suas informações pessoais por tais terceiros, assim como não podemos garantir que tais entidades se pautem pelas mesmas políticas de privacidade e segurança da OPP.
- Nunca a OPP poderá ser responsabilizada por erros ou omissões por parte do cliente.
- Eventualmente poderemos comercializar produtos susceptíveis de só poderem ser adquiridos por clientes maiores de idade. Nestes casos a OPP, reserva-se no direito de pedir prova dessa circunstância e o cliente terá que confirmar essas informações, antes de permitir a compra.
- A OPP reserva-se, desde já, no direito de rejeitar qualquer encomenda, no caso de o cliente se recusar a prestar informações fidedignas a seu respeito. O cliente não efectuar o pagamento antecipado. Ter informação ou suspeita de poder haver dificuldades na entrega dos produtos, por via de greves nos transportes ou outras circunstâncias a que a OPP seja alheia. De a OPP suspeitar que a(s) encomenda(s) efectuada(s) pelo(s) cliente(s), possa(m) ter como objectivo prejudicar a OPP, directa ou indirectamente.
É muito importante que o cliente esteja atento a qualquer dano, pois a OPP não é responsável nem se responsabilizará por qualquer/quaisquer dano(s) ocorrido(s) no(s) produto(s) ou embalagem(ns), durante o transporte.
- A Ortopedia Popular não transmite os dados pessoais dos clientes e utilizadores a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado, ao cumprimento de obrigações legais a que a OPP esteja sujeita, ou quando tenha prestado o seu consentimento para esse efeito. A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política de Privacidade.
- Após o decurso do prazo de conservação, e desde que a OPP não esteja obrigada, por imposição legal judicial ou administrativa, a proceder à sua conservação, a OPP eliminará os dados pessoais ou procederá à sua anonimização.
- Direito a apresentar uma reclamação: direito de apresentar uma reclamação junto OPP ou junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal.
- A OPP está fortemente comprometida
com a proteção da privacidade dos dados pessoais dos clientes
(“Clientes”), e dos Utilizadores dos serviços (“Utilizadores”)
da OPP.
De igual forma, a OPP está empenhada em salvaguardar, a
todo o tempo, os direitos dos titulares dos dados pessoais previstos
na legislação aplicável
- A OPP poderá recolher dados pessoais a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, nomeadamente através de terceiros (neste caso a OPP compromete-se a cumprir todas as normas legais que lhe sejam aplicáveis e a impor aos terceiros transmitentes o cumprimento das obrigações legais que sobre eles impendam, nomeadamente a obrigação de obtenção de consentimento para a transmissão dos dados pessoais).
- A OPP não é responsável pelos sites externos ou de terceiros, aos quais se pode aceder através dos diversos sites da OPP, nem por qualquer conteúdo publicado nos mesmos por quaisquer terceiros. Por isso, a OPP aconselha a que os Clientes e Utilizadores, sempre que acedam a sites externos ou de terceiros, verificar os respetivos termos e condições de utilização e política de privacidade.
- A OPP poderá, a todo o tempo, proceder à alteração da presente Política de Privacidade, considerando-se que tais alterações entram em vigor a partir da data da sua comunicação aos Clientes e Utilizadores.
Marcas e Logótipos.
As marcas e logótipos “ORTOPEDIA POPULAR” e “APOLUS”, são marcas registadas de A Poltrona, Lda, todas as restantes, pertencem aos seus respectivos proprietários, não podendo sob qualquer forma ser copiados, representados, clonados ou transmitidos sem o acordo expresso dos respectivos proprietários, sob pena de procedimento judicial.
(*) Significados.
Website = página ou conjunto de páginas, de acesso livre, da internet com informação diversa, acessível através de computador ou de outro meio electrónico; o mesmo que site, sítio.
Site = página ou conjunto de páginas, de acesso livre, da internet que disponibilizam informação sobre um serviço, um produto ou produtos, uma organização, uma pessoa, uma empresa, etc.; o mesmos que website, sítio.
Link = elemento (texto ou imagem) sobre o qual se clica para aceder a outra parte de um documento, a um ficheiro ou a uma página da internet.
Frame = A frame é definida pela combinação que leva a imagem a surgir e o momento em que esta é mostrada.
Cookie = pequeno ficheiro de texto que um site, ao ser visitado por um utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser, e cujo objectivo é melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a eficiência da resposta.
Browser = aplicação que permite aos utilizadores da internet consultar documentos em hipertexto, permitindo ainda o acesso a outros recursos dessa rede. Navegador.
e-mail = correio electrónico.
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Estes textos estão escritos ao abrigo do código de escrita portuguesa, antes no novo acordo ortográfico. Editado em 2024.
